Um texto enviado pelo Professor Doutor Helio Dias do Instituto de Física de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
"A manifestação do Ministério da Educação colocando-se contrário à proposta de permitir que 40% da carga curricular do ensino médio seja feita na modalidade de Educação a Distância não poderia ser mais tranquilizadora (jornal O Globo/G1, 20/03/2018 “Medida em debate no CNE pode permitir que ensino médio tenha até 40% das aulas a distância”). Apesar disso, entretanto, a informação revela o momento de dificuldade vivido pela sociedade brasileira ao lidar com uma das questões mais importantes para qualquer país, o sistema educacional. E isso assusta! E por quê? Foram muitas as mudanças feitas no ensino médio nestes últimos tempos, sem que essas mudanças tenham tido um tempo de sedimentação e avaliação de resultados.
Dessa forma, apesar da negativa do ministro, o fato expõe a fragilidade do País frente à necessidade de assumir um programa educacional de excelência, não vinculado ao governo do momento, e sim como uma política de Estado. Notícias dessa natureza, mesmo desmentidas, soam o alarme, pois vale lembrar o ditado popular: onde há fumaça há fogo.
O alerta nos diz que o processo de desestruturação pelo qual passam hoje várias áreas – entre elas a de ciência e tecnologia – é marcado pela falta de compromisso com os interesses do País. Assim, decisões de vital importância, como a qualidade da formação no ensino médio, podem ser tomadas com base em iniciativas pontuais que levam em conta os interesses do “mercado”. Que “mercado”? Um mercado completamente desconectado das sociedades do conhecimento?
A reforma do ensino médio instituída pela Lei 13.415/17 vem sendo criticada por entidades do setor educacional exatamente pelo descompromisso com o ensino público de qualidade. Assim como tem sido criticada pelo propósito de tirar do Estado o papel essencial que lhe cabe no tocante à educação.
O que torna esse quadro mais preocupante é que hoje milhões de cidadãos, pais e estudantes, não sabem o que está acontecendo e o que poderá ocorrer como resultado de mudanças que pioram ainda mais um sistema educacional já claramente pauperizado, como mostram indicadores nacionais e internacionais. Se os resultados das avaliações de desempenho dos estudantes brasileiros já são constrangedores, o que dizer do futuro se uma parcela desses estudantes tivesse sua formação no ensino médio, “a distância”, regida pela lógica do custo e benefício que predomina em muitas escolas particulares? Algumas ainda muito distantes da excelência que preconizam ter.
A questão, e este ponto parece essencial, é que o debate sobre o ensino fundamental e médio, isto é, sobre educação, não pode prescindir dos especialistas da área, mas deve ser objeto de atenção de todos, incluindo professores universitários e pesquisadores. Porque suas implicações se desdobram em todas as direções da atividade social. Os alertas, aliás, têm vindo em grande quantidade, dos especialistas. Como mostra o documento assinado por 13 entidades ligadas à área de ensino, “O desmonte da escola pública e os efeitos da Reforma do Ensino Médio: exclusão, precarização, privatização, desresponsabilização do Estado” (no site da Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).
O argumento da comunidade científica, que preconiza investimentos em CT&I como caminho para o desenvolvimento do País, mantém uma ligação orgânica com o debate sobre ensino fundamental e médio. Mais do que nunca é necessário encontrar formas para amplificar esse debate, envolvendo os beneficiários em busca de um sistema educacional robusto para a tão almejada sociedade do conhecimento."
FÍSICA SEM EDUCAÇÃO
A única maneira de fazer o Brasil progredir é com educação, informação e caráter.
sábado, 31 de março de 2018
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
O que está por trás da Reforma do Ensino Médio?
Há um tempo eu assisti um vídeo do Gregório Duvivier, onde
ele fazia um alerta sobre a expansão das universidades privadas no país e sobre
o que, ou quem, estaria por trás disso tudo, ou seja: o mercado.
Vídeo
Com a aprovação da reforma do Ensino Médio, muita coisa eu
já previa e elas, com certeza, não são favoráveis para a sociedade, para a
educação e muito menos para o professorado. Nesse artigo da Intercept, isso é
dito claramente e nos faz temer pelo futuro do nosso país:
20 de Outubro de 2017, 12h49
O PRESIDENTE DO Banco Central, Ilan Goldfajn,
foi convidado pela rádio CBN, em setembro, a dar uma entrevista para comentar
como os investidores estrangeiros estão otimistas sobre o
futuro da economia brasileira. Ele contou que esteve em Nova York e
que, “apesar da nossa incerteza doméstica, eles têm demonstrado muita confiança
no nosso desempenho recente”. Eis como ele explicou o surgimento dessa onda de
otimismo entre a elite financeira global sobre o desempenho brasileiro:
“Houve uma mudança, já faz vários meses, na direção da
política econômica: teve uma responsabilidade maior em termos de contas
públicas, teve reformas como o teto dos gastos, que foi aprovado no final do
ano passado, teve algumas outras reformas como a reforma trabalhista, a
reforma da educação, teve mudanças que permitiram os leilões….” [grifo
adicionado pela repórter]
Ora, por que incluir a reformulação do ensino médio na lista de medidas
econômicas? E por que ela traz felicidade a investidores internacionais? Mais
que um ato falho, quando o presidente do Banco Central cita uma mudança na
política educacional como parte das políticas econômicas, revela a lógica por
trás do “novo” ensino médio: a educação deixa de ser efetivamente tratada como
um direito e passa a ser encarada como mero serviço a ser precificado.
Essa visão vai de encontro ao lema bradado país afora em
outubro de 2016 pelos estudantes que ocuparam suas escolas contra a reforma.
“Educação não é mercadoria”, repetiam os jovens participantes da Primavera Secundarista. Com as mudanças aprovadas e uma
série de cortes feitos no orçamento da educação, ganham os que pensam
exatamente o oposto e que, por isso, fizeram da crise na educação pública
uma oportunidade de mercado.
Alunos ocupam Colégio de Samambaia (Brasília) em ato contra
a reforma do ensino médio.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Cortes no financiamento do ensino superior combinados à
reforma do ensino médio despertam o paladar do mercado pela educação básica
Este ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
teve 100 mil vagascortadas. Além disso, o Ministério da Educação
reduziu de R$ 7 mil para R$ 5 mil o teto de financiamento mensal por
universitário. Derrubou-se, assim, um dos alicerces orçamentários das faculdades particulares,
principalmente aquelas voltadas para as classes C e D. Como reação ao forte
impacto em suas finanças e ao aumento na inadimplência, acionistas dos dois maiores
grupos empresariais deste mercado — Estácio de Sá e Kroton — voltaram seus
olhos para o ensino básico.
Ocupação de escola em outubro de 2016: secundaristas
protestavam contra a reforma.
Foto: Mídia Ninja
A Kroton Educacional surgiu em 2007, quando a Rede Pitágoras
de colégios e cursos abriu
capital na bolsa de valores e passou a adotar o novo nome. Nos últimos 6 anos, a empresa vinha focando no ensino
superior: comprou e se fundiu a outros conglomerados de faculdades até se tornar a empresa com o maior número de matriculados no
ensino superior do país — um milhão — e com 15% de participação de mercado.
Hoje estão sob sua alçada seis faculdades, com destaque para
a Anhanguera, que possui campi em 20 estados e no Distrito
Federal. O objetivo da Kroton era chegar a sete instituições de ensino, mas o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou a compra da Estácio
por acreditar que a operação seria anticompetitiva. Se a fusão não tivesse sido
barrada, teria criado um gigante de 1,4 milhão de alunos, controlando 25% do ensino superior privado
do país.
Impedida de comprar sua principal concorrente e afetada
pelos cortes no Fies, a empresa decidiu retornar às origens. A Kroton quer
comprar 16 colégios — ou, nas palavras da mídia especializada em
economia, “ativos em educação básica” —, três já estão em fase
final de negociação.
Mercado altamente lucrativo e estável
O mercado financeiro demonstrou gostar da mudança de
estratégia da empresa. Em fevereiro, quando a Superintendência-Geral do Cade
impugnou a compra da Estácio e encaminhou o processo para julgamentodo tribunal do
Conselho, as ações da Kroton registraram o menor valor do ano até agora: R$12,55. No dia em que a empresa anunciou estar prestes a fechar sua primeira compra de um colégio, no
início de outubro, as ações alcançaram o maior preço, negociadas a R$ 21,23.
Índices semelhantes foram registrados pela holding Bahema,
que resolveu ir às compras no segmento da educação básica às vésperas da aprovação da Reforma do Ensino Médio. A
holding nasceu como uma empresa de máquinas agrícolas, foi sócia minoritária em
negócios como Unibanco e Pão de Açúcar e, agora, comprou três
grandes escolas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Mais uma
vez, o mercado financeiro respondeu de maneira efusiva: as ações da holding
tiveram alta
de 23,33%.
Enquanto 2% deixaram de pagar as mensalidades escolares,
6% preferiram deixar de pagar a conta de luz
Segundo a consultoria Hoper, o mercado de colégios
particulares movimenta R$ 67 bilhões ao ano no Brasil, enquanto o das
universidades envolve R$ 55 bilhões. Além de gerar mais dinheiro, a educação
básica é prioridade entre os investimentos dos brasileiros. Um estudo da SPC Brasilavaliou as medidas de contenção de
gastos adotadas entre as famílias atingidas pelo desemprego no último ano:
enquanto 2% deixaram de pagar as mensalidades escolares, 6% preferiram deixar
de pagar a conta de luz.
Diante desses números, a educação básica é vista não apenas
como fonte de lucro, mas também como um nicho de mercado estável e confiável.
Afinal de contas, mantém os clientes fidelizados por até 12 anos, do primeiro
ano do ensino fundamental ao último do ensino médio.
Ato dos secundaristas realizado em 2016 contra a máfia da
merenda em São Paulo foi reprimido pela PM e um estudante foi preso.
Foto: Mídia Ninja
Empresário decidiu investir no ensino médio assim que a
reforma foi anunciada
De olho nesses clientes de longo prazo, o maior acionista da
Estácio também decidiu seguir a tendência e centrar esforços no ensino básico.
Chaim Zaher e sua filha, Thamila Cefali, se afastaram do conselho administrativo da faculdade
em outubro de 2016 para se dedicarem a um projeto novo de escola. A decisão foi
tomada semanas depois de a Medida Provisória que deu origem à
reforma do ensino médio ter sido enviada ao Congresso.
Zaher é o fundador do Sistema Educacional Brasileiro (SEB),
composto por 13 instituições, da educação fundamental ao ensino superior. Seu
projeto é deixar o SEB como legado para a filha administrar. Em 2010, o grupo
comprou escolas, investiu no crescimento das instituições e depois vendeu as
ações para a multinacional Pearson, especializada em educação com ativos em 70 países. Este
ano, o SEB comprou de volta essas mesmas redes de ensino por um preço menor que o recebido anteriormente — o
negócio envolve 190 escolas e 70 mil alunos.
Não que a escola gerenciada pelos Zaher seja ruim, pelo
contrário: a empresa oferece um modelo educacional moderno, com professores treinados por
respeitados especialistas,
altos salários e dedicação exclusiva. É um modelo de escola particular voltado
para a classe
A, que adota o currículo “flexível” estabelecido pela reforma do ensino médio
e ainda o leva além, com aulas optativas até para alunos do fundamental.
As mensalidades giram em torno de R$ 6,5 mil reais – e
ainda assim há filas de espera.
É claro que essa não é a realidade de todas as escolas
particulares do país. A “modernização” não deverá chegar às escolas mais
baratas, que devem apenas adaptar as ideias do novo ensino médio ao seu já
tradicional formato de “terceirão”, focado em aprovação no Enem. Em vez de ter
uma turma de “terceirão”, serão cinco, um para cada área de conhecimento criada
pela reforma. É o que explica Fernando Cassio, pesquisador na área de políticas
educacionais e professor da Universidade Federal do ABC.
“Existem duas categorias de educação privada: as de elite e
as que atendem às classes B e C. Esse último tipo absorve o discurso público de
flexibilização, mas adapta a sua lógica de oferecer um produto para o mercado.
Então essas escolas, que são apostiladas e funcionam em formato de ‘terceirão’,
vão absorver os conceitos da reforma do Ensino Médio a partir das práticas que
miram o vestibular, que são as práticas que eles sempre adotaram”.
Compreendendo esses diferentes perfis de “consumo”, o modelo
de negócio do grupo SEB busca diversificar a oferta. Um dos projetos é formar
uma rede de “segmento econômico”, com mensalidade a R$ 550. “A meta é
abrir capital em 2018. Para chegar lá, queremos nos consolidar como uma
companhia com escolas de referência em diferentes nichos”, explicou Zaher ao O Globo.
Dia de Paralisação Geral em 2016 lotou as ruas de Belo
Horizonte (MG) com trabalhadores, e secundaristas.
Foto: Mídia Ninja
Modernizador e atraente para a rede particular, “novo
ensino médio” é impraticável na rede pública
“Você não consegue implementar essa estrutura proposta na
estrutura de financiamento como a que temos [na rede pública]”, resume Fernando
Cassio. Ao estabelecer cinco áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática,
Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica), exige-se um número
maior de professores e uma maior especialização desses profissionais, o que
significaria um aumento expressivo no investimento em educação.
No fim, o aluno da rede pública não terá a mesma
possibilidade de escolha.
O problema é que só existe oferta de ensino médio público
regular em 55% dos municípios e, ainda assim, o quadro de
professores é deficitário, dentro de um contexto de congelamento de
gastos aplicado pelo governo. Para conseguir implementar o novo ensino médio, a
solução prática mais próxima da realidade seria dividir as escolas públicas nas
cinco vertentes, o que levaria à criação de ilhas de referência e à limitação
do acesso à educação.
No fim, o aluno da rede pública não terá a mesma
possibilidade de escolha. “Quando falamos que o ensino médio será composto
pelas quatro áreas do Enem e pelo ensino técnico, sabemos que, em muitos casos,
a escola vai fornecer apenas uma ou duas opções de aprofundamento,
principalmente em cidades pequenas”, explicou Renato Janine, ex-ministro da
educação e professor da USP, em entrevista à Carta Capital.
Larissa Coelho, 18 anos, participou do movimento no Colégio
Pedro II de Realengo, na zona norte do Rio de Janeiro e entende que isso
representará um aprofundamento de uma desigualdade de oportunidades que já
existe.:
“Essa ideia de possibilidade de escolha sobre o que se vai
fazer é uma falácia. O aluno da escola pública, que muitas vezes precisa logo
colocar dinheiro dentro de casa, não escolhe fazer o técnico, é movido pela
necessidade. E nem considera a faculdade, porque isso não é permitido a ele.”
De olho no orçamento público
Enquanto as empresas do setor de educação buscam criar um
novo mercado com alta lucratividade investindo pesado em escolas particulares,
na educação pública, a dificuldade de adaptação ao novo formato abre caminho
para que ponham as mãos no orçamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) via contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O fundo teve um
orçamento de R$ 136,9 bilhões no ano passado; um valor que representa,
aproximadamente, 80% do investimento público total feito em educação básica no
país.
Para ter acesso aos recursos públicos sem ter que arcar com
os custos pesados de infraestrutura que rede pública demanda, a estratégia das
empresas é investir em gestão educacional ou outros serviços como parcerias
para “ensinar” aos profissionais das redes municipais e estaduais os conceitos
do novo modelo de modernização do ensino, workshops para seus
gestores se qualificarem segundo a lógica de produtividade empresarial, e
consultorias para traçar a estratégia de adaptação ao novo ensino médio.
O Instituto Ayrton Senna é um dos que apostam nesse
mercado desde 1994. Está trabalhando em Parcerias Público-Privadas
com diferentes secretarias estaduais de educação para implementação
do formato do “novo ensino médio”. Ricardo Paes de Barros, economista-chefe da
instituição, não mediu palavras para falar da empolgação com a possibilidade de
terceirização à revista Isto é Dinheiro em setembro: “No futuro, não tem razão nenhuma o estado gerenciar individualmente
professores e escolas”.
Animados pelo pique do mercado financeiro, investidores que
sequer têm experiência no ramo tentam se aventurar. A justiça de Goiás, por
exemplo, teve que suspender em janeiro deste ano uma licitação para terceirizar a gestão de escolas da rede
estadual. O motivo: as empresas escolhidas não demonstravam ter capacidade nem experiência para
desempenhar a tarefa.”
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
A esquerda precisa se articular
Estamos num momento muito complicado de nossa política. A
divisão entre direita e esquerda tomou conta das opiniões. E o que mais me
admira é assalariado achar que é de direita. Por que digo isso? Na minha
concepção, esquerda vai muito além de partidos. É uma ideologia que, com o
passar do tempo, vem se perdendo. A esquerda teria, por essência, de pensar na
sociedade como um todo, independente da sigla partidária, construir uma visão
em que as pessoas se respeitem, independentes de suas crenças ou posições,
tenham os mesmo direitos sociais, as mesmas oportunidades de ascensão econômica
e social.
O mais incrível de tudo isso é que essa ideologia, baseada
no individualismo, vem sendo fomentada por pessoas muito poderosa (tanto
economicamente quanto politicamente), pois estamos num país (e num mundo) onde
prevalece o “ter” e não o “ser”. Mesmo muitas religiões pregam isso, a
homofobia, o racismo etc., até de forma velada, vão incutindo no subconsciente
a ideia de que cada um é responsável pelo seu sucesso ou derrota.
Grupos poderosos, que dominam a mídia e o poder econômico,
vão instaurando cada vez mais esse pensamento individualista e egoísta, fazendo
com que a palavra socialismo fosse restringida a poder e dinheiro e a questões
partidárias e isso vem me preocupando muito!
Acredito que nossa juventude, as novas gerações, precisam de
um mundo melhor, precisam de mais empatia e solidariedade e precisamos resgatar
o sentido da essência do que quer dizer esquerda e socialismo e, acima de tudo,
mais conhecimento, mais história, filosofia, sociologia, ciência etc., não como
vem sendo feito através do nosso sistema de ensino, como a reforma do ensino
médio.
Enquanto a esquerda não se articular, não se focar em uma
ideologia comum e não se unir, continuaremos nos digladiando por um poder que,
neste momento, está na mão dos mais fortes e poderosos, no sentido pejorativo
mesmo. A hora agora é de conscientização e união!
Recomendo um artigo que, apesar de longo, mostra exatamente
o porquê desse post e um vídeo de Gregório Duvivier, em que ele também fala
sobre isso de forma muito irreverente, mas que nos faz pensar aonde vamos parar
se não mudarmos algumas concepções.
E mais...
Gregório Duvivier
quinta-feira, 29 de junho de 2017
A história da educação se repete
Neste blog, tento colocar
algumas informações que considero relevantes para o ensino, inclusive para a
área científica. Muitas vezes, devido a tendência a escrever textos curtos,
acabo “pecando” pela falta de detalhes, apenas pontuando uma tendência da nova
geração de não gostar de textos muito longos, principalmente os mais jovens.
No post anterior, foi citado um artigo muito bom que fala
sobre a história da desvalorização do professor e, para complementar, coloco
alguns pontos que considero importantes para que os professores entendam o
porquê de tantas lutas e, mais ainda, para que nunca desistam. Apesar de eu
achar que muitos, diante do quadro que vem se alastrando, já desistiram.
Hoje o professor está atolado com várias atividades e muitos
com aulas em diferentes colégios, o que fica difícil investir em suas
carreiras, até por desânimo devido a tudo o que lhe é cobrado e à falta de
valorização e motivação que conhecemos bem. Nem podemos recriminar os professores
que estão nesse estado, afinal percebemos que os políticos e a sociedade,
juntamente com a mídia, descriminam os docentes por desconhecer todo o contexto
histórico e a realidade atual. Essa história vem desde a expulsão dos jesuítas,
que foram os primeiros a fundar escolas no Brasil de forma humanística, mas
ainda não popular. Vale ressaltar que não defendo a educação baseada na
religião, pois defendo a laicidade do Estado.
Marquês
de Pombal inicia uma reconstrução, que estava mais para desconstrução, gerando
um retrocesso para a educação e a cultura brasileira, como pode ler aqui , através do Alvará Régio de 28 de junho de 1759. Começa-se
a falar em educação popular em 1822, como se pode ler aqui, com a proclamação da independência e fundação do império,
criando escolas primárias nas vilas e povoados e as secundárias nas mais
populosas. Com a Carta Constitucional de 1824, tivemos os primeiros direitos e
deveres com relação à educação, que determinava instrução primária gratuita a
todos os cidadãos, outorgada por D. Pedro I.
Em 1937, a ditadura Vargas acabou fazendo a educação
retroceder ainda mais, restringindo a autonomia do judiciário na educação. Mas,
já com a Constituição de 1946, apesar de muito parecida com a de 1934, foi bem limitada,
no sentido de construir uma sociedade democrática, onde o estado não tinha uma
obrigação direta com a educação e com a população que se encontrava nas áreas
rurais. Em compensação, mantiveram a gratuidade do ensino primário.
Com o golpe de 64, apesar de grandes modificações na
sociedade e na economia, a única “novidade” na educação foi com relação à
iniciativa privada, que passa a ter o amparo técnico e financeiro dos Poderes
Públicos, inclusive com bolsas de estudo.
Tudo aponta, com tal reforma do antigo segundo grau para uma
enorme tendência à privatização do ensino a partir da anuência do estado em
repassar verbas públicas para as escolas privadas, inclusive com a delegação de
utilizar o dinheiro público na terceirização de funcionários e até professores.
terça-feira, 13 de junho de 2017
De onde vem a desvalorização do professor
O papel e o valor dados à
desvalorização do professorado nos remete a situações históricas e, ao
conhecê-las, percebemos o quanto nosso trabalho se torna árduo para reverter
essa situação. Em uma das muitas pesquisas pela internet me deparei com um
artigo do professor doutor em educação da UNICAMP João Antonio Cabral de
Monlevade, cujo título é “A valorização dos educadores na Constituição de 1988:
Antecedentes e consequentes”. Nesse artigo ele nos remete ao papel e valor dado
ao trabalho dos professores desde a época dos jesuítas, que foram os primeiros
responsáveis pela educação pública básica e vale a pena conhecer a história:
“As principais questões da educação escolar
brasileira estão intimamente ligadas ao papel e ao valor dado pela sociedade ao
trabalho dos seus professores. Neste texto, limitamo-nos à educação básica
pública, que compreende hoje as etapas da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e
adultos (EJA), destinada aos que não completaram sua escolaridade na idade
própria. Os primeiros responsáveis pela educação básica pública – consideradas
como tal as escolas gratuitas, financiadas pelo Estado e por ele controladas
politicamente – foram os religiosos jesuítas, que fundaram seu primeiro colégio
no Brasil em 1550, na cidade então nascente de Salvador, sede do Governo Geral
da Colônia. Durante 210 anos, os jesuítas, professores e coadjutores não
docentes, gozaram de imenso prestígio social, graças a sua sólida formação, em
nível superior, sua ação educativa de alta qualidade e do padrão de vida que
levavam em seus colégios. Não havia que se falar de “valorização”, porque já
eram sobejamente valorizados. Exatamente porque constituíram uma verdadeira e bem-sucedida
empresa comercial, que vendia milhares de cabeças de gado criadas nas fazendas
que ganhavam da Coroa, acabaram sendo vítimas da cobiça dos governantes
portugueses, quando de uma crise financeira da metrópole. Os mais de 2.000
religiosos que, em 1759, trabalhavam em 17 colégios e 200 escolas de primeiras
letras, foram presos, expulsos do Brasil e de outras colônias e embarcados para
Roma nos porões dos seus próprios navios. Diante do ocorrido, quem passou a
exercer o magistério nas escolas primárias e secundárias do Brasil?
Num
primeiro momento, religiosos de outras Ordens, como franciscanos, carmelitas,
dominicanos e até beneditinos, mais afeitos à vida contemplativa e à pastoral
dos sacramentos. A partir de 1772, os “mestres régios”, autorizados pela Coroa
e assalariados pelas Câmaras Municipais, que governavam as vilas e cidades. Nesse
momento, começa a questão do “desvalor” do trabalho dos professores, tanto pelo
seu despreparo científico e pedagógico, quanto, principalmente, pelos
baixíssimos salários que recebiam, insuficientes para a subsistência pessoal e
de suas famílias, conforme relatos de alguns constituintes do Império, em 1823.
A prática de pagar salários indignos perdurou por todo o século XIX, e adentrou
o século XX, constituindo-se exceções somente os honorários dos professores de
Liceus Secundários e Escolas Normais, entre 1870 e 1950. Os professores
primários tinham vencimentos tão baixos que foram paulatinamente substituídos
por mulheres, cujo sustento já era garantido pelas rendas do pai ou do marido,
e que usavam o parco salário para despesas – dizia-se – do “pó de arroz”. De
1930 em diante, com a acelerada urbanização do País, e consequente expansão do
número de escolas, de matrículas e de funções docentes, a educação básica
pública não mais dispôs de professores e professoras oriundos das classes altas
e médias. Tornou-se, assim, o baixo salário um problema crucial das escolas
públicas, obrigadas a multiplicar turnos de trabalho para garantir maior
remuneração a seus profissionais, que, cada vez mais, dependiam dela para a
sobrevivência. Na década de 1950 e seguintes, aproveitando-se da inflação
crescente que desvalorizava o cruzeiro, a moeda que então circulava, os
governos estaduais –responsáveis por quase toda a rede de escolas secundárias –
foram obrigados a pagar cada vez menores salários a seus professores, não obstante
a destinação de 20% de seus impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino,
garantida pelas Constituições de 1934 e 1946. Despontaram nessa década os
primeiros movimentos reivindicatórios dos professores, com greves, inclusive,
em associações profissionais, já que lhes era proibido, como servidores
públicos, constituir sindicatos. Com a Ditadura Militar, os professores foram
submetidos a um regime de dócil contemporização com o “fato consumado” de sua
desvalorização e compensados com alguns privilégios, tais como a aposentadoria
especial, com cinco anos menos de trabalho que os demais cidadãos, e outras
“vantagens” corporativas. Além disso, os mais talentosos e ambiciosos tiveram a
oportunidade de migrar para as carreiras do ensino superior federal e estadual,
em franca ascensão, ou tornarem-se empresários da educação escolar privada. Em
1960 fundou-se a Confederação dos Professores Primários do Brasil e em 1972,
com a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, ela passou a congregar todos os
docentes do País, à exceção do ensino superior. Difundiu-se, então, a
consciência de “classe desvalorizada” e aos poucos amadureceram propostas de
“revalorização”.
As discussões na Constituinte Em
1986, realizaram-se as eleições para o Congresso Nacional – Senado e Câmara dos
Deputados – com a missão de redigir uma constituição democrática para o Brasil.
Foram eleitos alguns senadores e deputados que tinham um passado de lutas pela
educação pública, e pela valorização do magistério. Entre eles, o Senador João
Calmon, a quem se devia a revinculação de impostos à Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE) em 1983 (agora 25% da receita dos estados e dos
Municípios), os deputados Florestan Fernandes, baluarte na defesa da escola
pública após o falecimento, em 1970, de Anísio Teixeira, Hermes Zanetti,
presidente da Confederação de professores do Brasil (CPB), e Gumercindo
Milhomem, diretor da mesma confederação e presidente da Associação dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), maior e mais
aguerrida associação de professores, a esta altura já envolvida em greves e
mobilizações de massa naquele estado. A Constituinte foi organizada em oito
comissões e 24 subcomissões. Entre estas, a Subcomissão de Educação, Cultura e
Esporte foi presidida por Hermes Zanetti, tendo João Calmon como relator. Os
senadores e deputados constituintes sabiam que a valorização dos professores da
educação básica pública, a partir do texto legal, não seria tarefa fácil.
Primeiro, porque houvera um movimento histórico de desvalorização salarial dos
educadores públicos, na medida em que aumentava o tamanho das redes e a
arrecadação de impostos não acompanhava este ritmo de crescimento. Segundo,
porque a maioria dos professores detinha, naquele momento, uma formação frágil,
raramente superior ao nível médio, numa sociedade que passara a valorizar o
diploma de educação superior. Terceiro, porque os professores pertenciam a
milhares de carreiras municipais e a dezenas de carreiras estaduais, com
disponibilidades financeiras desiguais, e na composição de seu salário não
tinham a contribuição do Tesouro da União, como acontecia com os docentes das
universidades federais e com algumas carreiras civis e militares. Quarto,
porque tinha nascido um setor ao qual interessavam a desvalorização salarial
dos professores públicos e sua jornada parcial: os donos de escolas privadas
contavam com isso para recrutar mão de obra mais barata para seus estabelecimentos,
a esta altura já tidos pela sociedade como “de melhor qualidade”. Todos na
subcomissão – pelo menos em público – concordavam em que os professores
precisavam ser mais valorizados, e que isso compreendia o pagamento de melhores
salários. O problema era o “como”. O Senador Calmon já estava “calejado” de sua
perseverante luta em conseguir a vinculação de impostos para a MDE, e sabia que
era preciso uma participação da União para garantir melhores salários nos
estados e municípios onde esses “percentuais vinculados” não eram suficientes.
Os deputados sindicalistas, oriundos ambos de estados mais ricos, achavam que
seria necessário um mecanismo legal não somente para financiar como para
obrigar os governadores a pagar uma quantia “mínima” aos professores, que lhes
servisse de base na progressão da carreira. A carreira profissional, que
garantisse estabilidade e melhoria salarial progressiva, era um ponto de
concordância de todos os constituintes, bem como o ingresso nela por meio de
concursos de provas e títulos acadêmicos. Chegou-se então à ideia de um “piso
salarial nacionalmente unificado”, a que correspondessem salários financiados,
em parte, pelo respectivo governo, e em parte por recursos suplementares da
União. Para isso, era preciso abrir o caixa do Tesouro mais em direção à
educação básica e menos – relativamente – às universidades. De 13%, o Senador
Calmon propôs subir para 18% o percentual dos impostos da União destinados à
MDE. E, a modo de proposta mais definitiva, o texto da subcomissão indicava a
carreira nacional do magistério como horizonte de valorização de todo o
magistério da educação básica, independentemente de que ente federado
financiasse suas remunerações.
O texto conforme promulgado Como era de se
esperar de um Congresso de maioria conservadora, não obstante os ventos de
democratização que sopravam no País, “carreira nacional” e “piso nacionalmente
unificado” foram expressões expulsas do texto final, principalmente depois da
ação dos constituintes do “centrão”, agrupamento majoritário de perfil
conservador, que se opôs a tendências “esquerdizantes” e “socializantes” que
viessem das comissões temáticas. Conforme se poderá perceber pelas palavras
consagradas nos artigos de 205 a 214, que tratam da educação, prevaleceu um
“compromisso” entre possíveis conquistas dos que defendiam a solução pública
das demandas educacionais e os interesses privatistas ou clientelísticos,
cobertos pela legislação então vigente. Em geral, pode-se dizer que os avanços
se concentraram nos textos conceituais ou de “princípios”, incluindo o que
trata do plano nacional de educação, e as amarras se fizeram em detalhes desses
próprios artigos e em dispositivos mais “práticos”, que respaldavam costumes
arraigados, como o do acúmulo de cargos e o de concessão de bolsas para escolas
privadas com verbas públicas. Além disso, a subvinculação, por dez anos, de
metade dos recursos de MDE da União, dos Estados e dos Municípios à erradicação
do analfabetismo acabou regulada por um texto que desobrigava cada ente federado
a investir nesta política, o que inviabilizava qualquer controle no uso dos
recursos. Vinte anos depois, ainda temos cerca de 10% da população analfabeta.”...
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