FÍSICA SEM EDUCAÇÃO

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terça-feira, 13 de junho de 2017

De onde vem a desvalorização do professor


O papel e o valor dados à desvalorização do professorado nos remete a situações históricas e, ao conhecê-las, percebemos o quanto nosso trabalho se torna árduo para reverter essa situação. Em uma das muitas pesquisas pela internet me deparei com um artigo do professor doutor em educação da UNICAMP João Antonio Cabral de Monlevade, cujo título é “A valorização dos educadores na Constituição de 1988: Antecedentes e consequentes”. Nesse artigo ele nos remete ao papel e valor dado ao trabalho dos professores desde a época dos jesuítas, que foram os primeiros responsáveis pela educação pública básica e vale a pena conhecer a história:


 “As principais questões da educação escolar brasileira estão intimamente ligadas ao papel e ao valor dado pela sociedade ao trabalho dos seus professores. Neste texto, limitamo-nos à educação básica pública, que compreende hoje as etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), destinada aos que não completaram sua escolaridade na idade própria. Os primeiros responsáveis pela educação básica pública – consideradas como tal as escolas gratuitas, financiadas pelo Estado e por ele controladas politicamente – foram os religiosos jesuítas, que fundaram seu primeiro colégio no Brasil em 1550, na cidade então nascente de Salvador, sede do Governo Geral da Colônia. Durante 210 anos, os jesuítas, professores e coadjutores não docentes, gozaram de imenso prestígio social, graças a sua sólida formação, em nível superior, sua ação educativa de alta qualidade e do padrão de vida que levavam em seus colégios. Não havia que se falar de “valorização”, porque já eram sobejamente valorizados. Exatamente porque constituíram uma verdadeira e bem-sucedida empresa comercial, que vendia milhares de cabeças de gado criadas nas fazendas que ganhavam da Coroa, acabaram sendo vítimas da cobiça dos governantes portugueses, quando de uma crise financeira da metrópole. Os mais de 2.000 religiosos que, em 1759, trabalhavam em 17 colégios e 200 escolas de primeiras letras, foram presos, expulsos do Brasil e de outras colônias e embarcados para Roma nos porões dos seus próprios navios. Diante do ocorrido, quem passou a exercer o magistério nas escolas primárias e secundárias do Brasil?


Num primeiro momento, religiosos de outras Ordens, como franciscanos, carmelitas, dominicanos e até beneditinos, mais afeitos à vida contemplativa e à pastoral dos sacramentos. A partir de 1772, os “mestres régios”, autorizados pela Coroa e assalariados pelas Câmaras Municipais, que governavam as vilas e cidades. Nesse momento, começa a questão do “desvalor” do trabalho dos professores, tanto pelo seu despreparo científico e pedagógico, quanto, principalmente, pelos baixíssimos salários que recebiam, insuficientes para a subsistência pessoal e de suas famílias, conforme relatos de alguns constituintes do Império, em 1823. A prática de pagar salários indignos perdurou por todo o século XIX, e adentrou o século XX, constituindo-se exceções somente os honorários dos professores de Liceus Secundários e Escolas Normais, entre 1870 e 1950. Os professores primários tinham vencimentos tão baixos que foram paulatinamente substituídos por mulheres, cujo sustento já era garantido pelas rendas do pai ou do marido, e que usavam o parco salário para despesas – dizia-se – do “pó de arroz”. De 1930 em diante, com a acelerada urbanização do País, e consequente expansão do número de escolas, de matrículas e de funções docentes, a educação básica pública não mais dispôs de professores e professoras oriundos das classes altas e médias. Tornou-se, assim, o baixo salário um problema crucial das escolas públicas, obrigadas a multiplicar turnos de trabalho para garantir maior remuneração a seus profissionais, que, cada vez mais, dependiam dela para a sobrevivência. Na década de 1950 e seguintes, aproveitando-se da inflação crescente que desvalorizava o cruzeiro, a moeda que então circulava, os governos estaduais –responsáveis por quase toda a rede de escolas secundárias – foram obrigados a pagar cada vez menores salários a seus professores, não obstante a destinação de 20% de seus impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino, garantida pelas Constituições de 1934 e 1946. Despontaram nessa década os primeiros movimentos reivindicatórios dos professores, com greves, inclusive, em associações profissionais, já que lhes era proibido, como servidores públicos, constituir sindicatos. Com a Ditadura Militar, os professores foram submetidos a um regime de dócil contemporização com o “fato consumado” de sua desvalorização e compensados com alguns privilégios, tais como a aposentadoria especial, com cinco anos menos de trabalho que os demais cidadãos, e outras “vantagens” corporativas. Além disso, os mais talentosos e ambiciosos tiveram a oportunidade de migrar para as carreiras do ensino superior federal e estadual, em franca ascensão, ou tornarem-se empresários da educação escolar privada. Em 1960 fundou-se a Confederação dos Professores Primários do Brasil e em 1972, com a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, ela passou a congregar todos os docentes do País, à exceção do ensino superior. Difundiu-se, então, a consciência de “classe desvalorizada” e aos poucos amadureceram propostas de “revalorização”.


As discussões na Constituinte Em 1986, realizaram-se as eleições para o Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados – com a missão de redigir uma constituição democrática para o Brasil. Foram eleitos alguns senadores e deputados que tinham um passado de lutas pela educação pública, e pela valorização do magistério. Entre eles, o Senador João Calmon, a quem se devia a revinculação de impostos à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em 1983 (agora 25% da receita dos estados e dos Municípios), os deputados Florestan Fernandes, baluarte na defesa da escola pública após o falecimento, em 1970, de Anísio Teixeira, Hermes Zanetti, presidente da Confederação de professores do Brasil (CPB), e Gumercindo Milhomem, diretor da mesma confederação e presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), maior e mais aguerrida associação de professores, a esta altura já envolvida em greves e mobilizações de massa naquele estado. A Constituinte foi organizada em oito comissões e 24 subcomissões. Entre estas, a Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte foi presidida por Hermes Zanetti, tendo João Calmon como relator. Os senadores e deputados constituintes sabiam que a valorização dos professores da educação básica pública, a partir do texto legal, não seria tarefa fácil. Primeiro, porque houvera um movimento histórico de desvalorização salarial dos educadores públicos, na medida em que aumentava o tamanho das redes e a arrecadação de impostos não acompanhava este ritmo de crescimento. Segundo, porque a maioria dos professores detinha, naquele momento, uma formação frágil, raramente superior ao nível médio, numa sociedade que passara a valorizar o diploma de educação superior. Terceiro, porque os professores pertenciam a milhares de carreiras municipais e a dezenas de carreiras estaduais, com disponibilidades financeiras desiguais, e na composição de seu salário não tinham a contribuição do Tesouro da União, como acontecia com os docentes das universidades federais e com algumas carreiras civis e militares. Quarto, porque tinha nascido um setor ao qual interessavam a desvalorização salarial dos professores públicos e sua jornada parcial: os donos de escolas privadas contavam com isso para recrutar mão de obra mais barata para seus estabelecimentos, a esta altura já tidos pela sociedade como “de melhor qualidade”. Todos na subcomissão – pelo menos em público – concordavam em que os professores precisavam ser mais valorizados, e que isso compreendia o pagamento de melhores salários. O problema era o “como”. O Senador Calmon já estava “calejado” de sua perseverante luta em conseguir a vinculação de impostos para a MDE, e sabia que era preciso uma participação da União para garantir melhores salários nos estados e municípios onde esses “percentuais vinculados” não eram suficientes. Os deputados sindicalistas, oriundos ambos de estados mais ricos, achavam que seria necessário um mecanismo legal não somente para financiar como para obrigar os governadores a pagar uma quantia “mínima” aos professores, que lhes servisse de base na progressão da carreira. A carreira profissional, que garantisse estabilidade e melhoria salarial progressiva, era um ponto de concordância de todos os constituintes, bem como o ingresso nela por meio de concursos de provas e títulos acadêmicos. Chegou-se então à ideia de um “piso salarial nacionalmente unificado”, a que correspondessem salários financiados, em parte, pelo respectivo governo, e em parte por recursos suplementares da União. Para isso, era preciso abrir o caixa do Tesouro mais em direção à educação básica e menos – relativamente – às universidades. De 13%, o Senador Calmon propôs subir para 18% o percentual dos impostos da União destinados à MDE. E, a modo de proposta mais definitiva, o texto da subcomissão indicava a carreira nacional do magistério como horizonte de valorização de todo o magistério da educação básica, independentemente de que ente federado financiasse suas remunerações. 

 O texto conforme promulgado Como era de se esperar de um Congresso de maioria conservadora, não obstante os ventos de democratização que sopravam no País, “carreira nacional” e “piso nacionalmente unificado” foram expressões expulsas do texto final, principalmente depois da ação dos constituintes do “centrão”, agrupamento majoritário de perfil conservador, que se opôs a tendências “esquerdizantes” e “socializantes” que viessem das comissões temáticas. Conforme se poderá perceber pelas palavras consagradas nos artigos de 205 a 214, que tratam da educação, prevaleceu um “compromisso” entre possíveis conquistas dos que defendiam a solução pública das demandas educacionais e os interesses privatistas ou clientelísticos, cobertos pela legislação então vigente. Em geral, pode-se dizer que os avanços se concentraram nos textos conceituais ou de “princípios”, incluindo o que trata do plano nacional de educação, e as amarras se fizeram em detalhes desses próprios artigos e em dispositivos mais “práticos”, que respaldavam costumes arraigados, como o do acúmulo de cargos e o de concessão de bolsas para escolas privadas com verbas públicas. Além disso, a subvinculação, por dez anos, de metade dos recursos de MDE da União, dos Estados e dos Municípios à erradicação do analfabetismo acabou regulada por um texto que desobrigava cada ente federado a investir nesta política, o que inviabilizava qualquer controle no uso dos recursos. Vinte anos depois, ainda temos cerca de 10% da população analfabeta.”...



 Bom! Como podem ver qualquer semelhança não é mera coincidência, é história! Para lerem o artigo completo acessem aqui 

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Política: A troca de ideias necessária



Eu sempre fui favorável a debates e, em plena era digital, a internet se tornou um meio poderoso. Mas, existem pormenores que precisam ser analisados.

"Com um país marcado pela polarização, discussões sobre política e visões de sociedade se espalharam por inúmeras esferas de nossas vidas. Navegar pelas conversas do Facebook mostra o quão obsoleto ficou o antigo dito popular de que “futebol, religião e política não se discute”. Nas reuniões em família e encontros entre amigos, então, fala-se de política como nunca. E muitas vezes laços afetivos de anos se desgastam por conta das divergências. O problema é que parte considerável dos embates entre ideias diferentes se caracteriza quase sempre por dois monólogos andando em paralelo, com o reconhecimento da outra parte ocorrendo apenas através de ofensas ou sarcasmo. Muito se fala, e pouco se ouve. Muito se prega, pouco se debate. E quando há troca, esta acontece menos como debate e mais como disputa, sempre com cada lado buscando ter a última palavra e “vencer”. Ao contrário do que muitos imaginam, bons debates servem para construir conhecimento e não disputar. São oportunidades para que fatos e ideias circulem e sejam colocadas à prova. O filósofo grego Aristóteles descreveu a prática como “encontros dialéticos entre pessoas que participam de argumentos não com o propósito de competir, mas para testes e investigação”."

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sexta-feira, 2 de junho de 2017

A influência dos Estados Unidos no Brasil e no mundo

No texto do dia 13 de maio, Esquerda, direita e democracia, que você pode ler aqui, eu falei sobre a influência americano e de como nossa cultura é influenciada, erroneamente, na cultura americana. Vale a pena ver!


Esse outro vídeo, de um amigo do Facebook, Gustavo Medeiros, também fala sobre isso e também indico que vejam 



quarta-feira, 31 de maio de 2017

Nova Apeoesp – Na Escola e Na Luta!



Depois de muita luta, elegemos a grande maioria da subsede da Apeoesp de Atibaia, constituída pela Chapa 3. Agora começa realmente a nossa luta, que será transformar a subsede num espaço realmente democrático e que vá ao encontro dos anseios do professorado da região.  Juntamente com o grupo Na Escola e Na Luta esperamos promover cursos, seminários e palestras com informações sobre leis e o funcionamento de um sindicato e os seus bastidores, para que tenhamos um sindicato realmente democrático com a participação de todos. Ah! E também diversão, afinal ninguém é de ferro!



Tudo isso requer muito trabalho, afinal antes de qualquer coisa, precisamos motivar a nossa categoria a participar realmente da vida de nossa associação e cobrar seus representantes. O primeiro passo já foi dado. Temos pessoas comprometidas com a educação e inovadoras, agora nos resta contagiar a todos para participarem de reuniões e assembleias para decidirmos juntos quais medidas deverão ser tomadas.




Agradecemos a todos pela confiança e esperamos contar com cada um de vocês. A Nova Apeoesp vai 
começar! Curta, participe e interaja com nossa página no Facebook 

domingo, 28 de maio de 2017

Nova Apeoesp! Na Escola e na Luta!




Hoje foi a apuração dos votos aqui na cidade de Atibaia e queremos agradecer a todos que depositaram a confiança na Chapa 3 - Nova Apeoesp - Na Escola e na Luta 

A luta começa agora e vamos transformar a subsede de Atibaia num espaço realmente democrático e para os professores.


Facebook: https://www.facebook.com/NovaApeoesp/