FÍSICA SEM EDUCAÇÃO

A única maneira de fazer o Brasil progredir é com educação, informação e caráter.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

O que está por trás da Reforma do Ensino Médio?

Há um tempo eu assisti um vídeo do Gregório Duvivier, onde ele fazia um alerta sobre a expansão das universidades privadas no país e sobre o que, ou quem, estaria por trás disso tudo, ou seja: o mercado.
Vídeo  


Com a aprovação da reforma do Ensino Médio, muita coisa eu já previa e elas, com certeza, não são favoráveis para a sociedade, para a educação e muito menos para o professorado. Nesse artigo da Intercept, isso é dito claramente e nos faz temer pelo futuro do nosso país:



20 de Outubro de 2017, 12h49
O PRESIDENTE DO Banco Central, Ilan Goldfajn, foi convidado pela rádio CBN, em setembro, a dar uma entrevista para comentar como os investidores estrangeiros estão otimistas sobre o futuro da economia brasileira. Ele contou que esteve em Nova York e que, “apesar da nossa incerteza doméstica, eles têm demonstrado muita confiança no nosso desempenho recente”. Eis como ele explicou o surgimento dessa onda de otimismo entre a elite financeira global sobre o desempenho brasileiro:
“Houve uma mudança, já faz vários meses, na direção da política econômica: teve uma responsabilidade maior em termos de contas públicas, teve reformas como o teto dos gastos, que foi aprovado no final do ano passado, teve algumas outras reformas como a reforma trabalhista, a reforma da educação, teve mudanças que permitiram os leilões….” [grifo adicionado pela repórter]
Ora, por que incluir a reformulação do ensino médio na lista de medidas econômicas? E por que ela traz felicidade a investidores internacionais? Mais que um ato falho, quando o presidente do Banco Central cita uma mudança na política educacional como parte das políticas econômicas, revela a lógica por trás do “novo” ensino médio: a educação deixa de ser efetivamente tratada como um direito e passa a ser encarada como mero serviço a ser precificado.
Essa visão vai de encontro ao lema bradado país afora em outubro de 2016 pelos estudantes que ocuparam suas escolas contra a reforma. “Educação não é mercadoria”, repetiam os jovens participantes da Primavera Secundarista. Com as mudanças aprovadas e uma série de cortes feitos no orçamento da educação, ganham os que pensam exatamente o oposto e que, por isso, fizeram da crise na educação pública uma oportunidade de mercado.

Alunos ocupam Colégio de Samambaia (Brasília) em ato contra a reforma do ensino médio.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cortes no financiamento do ensino superior combinados à reforma do ensino médio despertam o paladar do mercado pela educação básica

Este ano, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve 100 mil vagascortadas. Além disso, o Ministério da Educação reduziu de R$ 7 mil para R$ 5 mil o teto de financiamento mensal por universitário. Derrubou-se, assim, um dos alicerces orçamentários das faculdades particulares, principalmente aquelas voltadas para as classes C e D. Como reação ao forte impacto em suas finanças e ao aumento na inadimplência, acionistas dos dois maiores grupos empresariais deste mercado — Estácio de Sá e Kroton — voltaram seus olhos para o ensino básico.

Ocupação de escola em outubro de 2016: secundaristas protestavam contra a reforma.

Foto: Mídia Ninja

A Kroton Educacional surgiu em 2007, quando a Rede Pitágoras de colégios e cursos abriu capital na bolsa de valores e passou a adotar o novo nome. Nos últimos 6 anos, a empresa vinha focando no ensino superior: comprou e se fundiu a outros conglomerados de faculdades até se tornar a empresa com o maior número de matriculados no ensino superior do país — um milhão — e com 15% de participação de mercado.
Hoje estão sob sua alçada seis faculdades, com destaque para a Anhanguera, que possui campi em 20 estados e no Distrito Federal. O objetivo da Kroton era chegar a sete instituições de ensino, mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou a compra da Estácio por acreditar que a operação seria anticompetitiva. Se a fusão não tivesse sido barrada, teria criado um gigante de 1,4 milhão de alunos, controlando 25% do ensino superior privado do país.
Impedida de comprar sua principal concorrente e afetada pelos cortes no Fies, a empresa decidiu retornar às origens. A Kroton quer comprar 16 colégios — ou, nas palavras da mídia especializada em economia, “ativos em educação básica” —, três já estão em fase final de negociação.
Mercado altamente lucrativo e estável
O mercado financeiro demonstrou gostar da mudança de estratégia da empresa. Em fevereiro, quando a Superintendência-Geral do Cade impugnou a compra da Estácio e encaminhou o processo para julgamentodo tribunal do Conselho, as ações da Kroton registraram o menor valor do ano até agora: R$12,55. No dia em que a empresa anunciou estar prestes a fechar sua primeira compra de um colégio, no início de outubro, as ações alcançaram o maior preço, negociadas a R$ 21,23.
Índices semelhantes foram registrados pela holding Bahema, que resolveu ir às compras no segmento da educação básica às vésperas da aprovação da Reforma do Ensino Médio. A holding nasceu como uma empresa de máquinas agrícolas, foi sócia minoritária em negócios como Unibanco e Pão de Açúcar e, agora, comprou três grandes escolas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo. Mais uma vez, o mercado financeiro respondeu de maneira efusiva: as ações da holding tiveram alta de 23,33%.
Enquanto 2% deixaram de pagar as mensalidades escolares, 6% preferiram deixar de pagar a conta de luz
Segundo a consultoria Hoper, o mercado de colégios particulares movimenta R$ 67 bilhões ao ano no Brasil, enquanto o das universidades envolve R$ 55 bilhões. Além de gerar mais dinheiro, a educação básica é prioridade entre os investimentos dos brasileiros. Um estudo da SPC Brasilavaliou as medidas de contenção de gastos adotadas entre as famílias atingidas pelo desemprego no último ano: enquanto 2% deixaram de pagar as mensalidades escolares, 6% preferiram deixar de pagar a conta de luz.
Diante desses números, a educação básica é vista não apenas como fonte de lucro, mas também como um nicho de mercado estável e confiável. Afinal de contas, mantém os clientes fidelizados por até 12 anos, do primeiro ano do ensino fundamental ao último do ensino médio.



Ato dos secundaristas realizado em 2016 contra a máfia da merenda em São Paulo foi reprimido pela PM e um estudante foi preso.

Foto: Mídia Ninja

Empresário decidiu investir no ensino médio assim que a reforma foi anunciada
De olho nesses clientes de longo prazo, o maior acionista da Estácio também decidiu seguir a tendência e centrar esforços no ensino básico. Chaim Zaher e sua filha, Thamila Cefali, se afastaram do conselho administrativo da faculdade em outubro de 2016 para se dedicarem a um projeto novo de escola. A decisão foi tomada semanas depois de a Medida Provisória que deu origem à reforma do ensino médio ter sido enviada ao Congresso.
Zaher é o fundador do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), composto por 13 instituições, da educação fundamental ao ensino superior. Seu projeto é deixar o SEB como legado para a filha administrar. Em 2010, o grupo comprou escolas, investiu no crescimento das instituições e depois vendeu as ações para a multinacional Pearson, especializada em educação com ativos em 70 países. Este ano, o SEB comprou de volta essas mesmas redes de ensino por um preço menor que o recebido anteriormente — o negócio envolve 190 escolas e 70 mil alunos.
Não que a escola gerenciada pelos Zaher seja ruim, pelo contrário: a empresa oferece um modelo educacional moderno, com professores treinados por respeitados especialistas, altos salários e dedicação exclusiva. É um modelo de escola particular voltado para a classe A, que adota o currículo “flexível” estabelecido pela reforma do ensino médio e ainda o leva além, com aulas optativas até para alunos do fundamental. As mensalidades giram em torno de R$ 6,5 mil reais – e ainda assim há filas de espera.
É claro que essa não é a realidade de todas as escolas particulares do país. A “modernização” não deverá chegar às escolas mais baratas, que devem apenas adaptar as ideias do novo ensino médio ao seu já tradicional formato de “terceirão”, focado em aprovação no Enem. Em vez de ter uma turma de “terceirão”, serão cinco, um para cada área de conhecimento criada pela reforma. É o que explica Fernando Cassio, pesquisador na área de políticas educacionais e professor da Universidade Federal do ABC.
“Existem duas categorias de educação privada: as de elite e as que atendem às classes B e C. Esse último tipo absorve o discurso público de flexibilização, mas adapta a sua lógica de oferecer um produto para o mercado. Então essas escolas, que são apostiladas e funcionam em formato de ‘terceirão’, vão absorver os conceitos da reforma do Ensino Médio a partir das práticas que miram o vestibular, que são as práticas que eles sempre adotaram”.
Compreendendo esses diferentes perfis de “consumo”, o modelo de negócio do grupo SEB busca diversificar a oferta. Um dos projetos é formar uma rede de “segmento econômico”, com mensalidade a R$ 550. “A meta é abrir capital em 2018. Para chegar lá, queremos nos consolidar como uma companhia com escolas de referência em diferentes nichos”, explicou Zaher ao O Globo.

Dia de Paralisação Geral em 2016 lotou as ruas de Belo Horizonte (MG) com trabalhadores, e secundaristas.

Foto: Mídia Ninja

Modernizador e atraente para a rede particular, “novo ensino médio” é impraticável na rede pública
“Você não consegue implementar essa estrutura proposta na estrutura de financiamento como a que temos [na rede pública]”, resume Fernando Cassio. Ao estabelecer cinco áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica), exige-se um número maior de professores e uma maior especialização desses profissionais, o que significaria um aumento expressivo no investimento em educação.
No fim, o aluno da rede pública não terá a mesma possibilidade de escolha.
O problema é que só existe oferta de ensino médio público regular em 55% dos municípios e, ainda assim, o quadro de professores é deficitário, dentro de um contexto de congelamento de gastos aplicado pelo governo. Para conseguir implementar o novo ensino médio, a solução prática mais próxima da realidade seria dividir as escolas públicas nas cinco vertentes, o que levaria à criação de ilhas de referência e à limitação do acesso à educação.
No fim, o aluno da rede pública não terá a mesma possibilidade de escolha. “Quando falamos que o ensino médio será composto pelas quatro áreas do Enem e pelo ensino técnico, sabemos que, em muitos casos, a escola vai fornecer apenas uma ou duas opções de aprofundamento, principalmente em cidades pequenas”, explicou Renato Janine, ex-ministro da educação e professor da USP, em entrevista à Carta Capital.
Larissa Coelho, 18 anos, participou do movimento no Colégio Pedro II de Realengo, na zona norte do Rio de Janeiro e entende que isso representará um aprofundamento de uma desigualdade de oportunidades que já existe.:
“Essa ideia de possibilidade de escolha sobre o que se vai fazer é uma falácia. O aluno da escola pública, que muitas vezes precisa logo colocar dinheiro dentro de casa, não escolhe fazer o técnico, é movido pela necessidade. E nem considera a faculdade, porque isso não é permitido a ele.”
De olho no orçamento público
Enquanto as empresas do setor de educação buscam criar um novo mercado com alta lucratividade investindo pesado em escolas particulares, na educação pública, a dificuldade de adaptação ao novo formato abre caminho para que ponham as mãos no orçamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) via contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O fundo teve um orçamento de R$ 136,9 bilhões no ano passado; um valor que representa, aproximadamente, 80% do investimento público total feito em educação básica no país.
Para ter acesso aos recursos públicos sem ter que arcar com os custos pesados de infraestrutura que rede pública demanda, a estratégia das empresas é investir em gestão educacional ou outros serviços como parcerias para “ensinar” aos profissionais das redes municipais e estaduais os conceitos do novo modelo de modernização do ensino, workshops para seus gestores se qualificarem segundo a lógica de produtividade empresarial, e consultorias para traçar a estratégia de adaptação ao novo ensino médio.
O Instituto Ayrton Senna é um dos que apostam nesse mercado desde 1994. Está trabalhando em Parcerias Público-Privadas com diferentes secretarias estaduais de educação para implementação do formato do “novo ensino médio”. Ricardo Paes de Barros, economista-chefe da instituição, não mediu palavras para falar da empolgação com a possibilidade de terceirização à revista Isto é Dinheiro em setembro: “No futuro, não tem razão nenhuma o estado gerenciar individualmente professores e escolas”.
Animados pelo pique do mercado financeiro, investidores que sequer têm experiência no ramo tentam se aventurar. A justiça de Goiás, por exemplo, teve que suspender em janeiro deste ano uma licitação para terceirizar a gestão de escolas da rede estadual. O motivo: as empresas escolhidas não demonstravam ter capacidade nem experiência para desempenhar a tarefa.”

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

A esquerda precisa se articular

Estamos num momento muito complicado de nossa política. A divisão entre direita e esquerda tomou conta das opiniões. E o que mais me admira é assalariado achar que é de direita. Por que digo isso? Na minha concepção, esquerda vai muito além de partidos. É uma ideologia que, com o passar do tempo, vem se perdendo. A esquerda teria, por essência, de pensar na sociedade como um todo, independente da sigla partidária, construir uma visão em que as pessoas se respeitem, independentes de suas crenças ou posições, tenham os mesmo direitos sociais, as mesmas oportunidades de ascensão econômica e social.

 O que vemos hoje é o oposto, foi criado um ódio irracional à população mais carente, como se eles não conseguissem “vencer na vida” (independente do que esse termo signifique) por culpa única e exclusiva do próprio indivíduo. Os que defendem esse tipo de bandeira são os que ignoram a história política e social e analisam algo segundo o que pensam e as suas experiências e isso vem criando essa disparidade de pensamento.




O mais incrível de tudo isso é que essa ideologia, baseada no individualismo, vem sendo fomentada por pessoas muito poderosa (tanto economicamente quanto politicamente), pois estamos num país (e num mundo) onde prevalece o “ter” e não o “ser”. Mesmo muitas religiões pregam isso, a homofobia, o racismo etc., até de forma velada, vão incutindo no subconsciente a ideia de que cada um é responsável pelo seu sucesso ou derrota.
Grupos poderosos, que dominam a mídia e o poder econômico, vão instaurando cada vez mais esse pensamento individualista e egoísta, fazendo com que a palavra socialismo fosse restringida a poder e dinheiro e a questões partidárias e isso vem me preocupando muito!
Acredito que nossa juventude, as novas gerações, precisam de um mundo melhor, precisam de mais empatia e solidariedade e precisamos resgatar o sentido da essência do que quer dizer esquerda e socialismo e, acima de tudo, mais conhecimento, mais história, filosofia, sociologia, ciência etc., não como vem sendo feito através do nosso sistema de ensino, como a reforma do ensino médio.

Enquanto a esquerda não se articular, não se focar em uma ideologia comum e não se unir, continuaremos nos digladiando por um poder que, neste momento, está na mão dos mais fortes e poderosos, no sentido pejorativo mesmo. A hora agora é de conscientização e união!


Recomendo um artigo que, apesar de longo, mostra exatamente o porquê desse post e um vídeo de Gregório Duvivier, em que ele também fala sobre isso de forma muito irreverente, mas que nos faz pensar aonde vamos parar se não mudarmos algumas concepções.



E mais...

Gregório Duvivier

quinta-feira, 29 de junho de 2017

A história da educação se repete


Neste blog, tento colocar algumas informações que considero relevantes para o ensino, inclusive para a área científica. Muitas vezes, devido a tendência a escrever textos curtos, acabo “pecando” pela falta de detalhes, apenas pontuando uma tendência da nova geração de não gostar de textos muito longos, principalmente os mais jovens.
No post anterior, foi citado um artigo muito bom que fala sobre a história da desvalorização do professor e, para complementar, coloco alguns pontos que considero importantes para que os professores entendam o porquê de tantas lutas e, mais ainda, para que nunca desistam. Apesar de eu achar que muitos, diante do quadro que vem se alastrando, já desistiram.

Hoje o professor está atolado com várias atividades e muitos com aulas em diferentes colégios, o que fica difícil investir em suas carreiras, até por desânimo devido a tudo o que lhe é cobrado e à falta de valorização e motivação que conhecemos bem. Nem podemos recriminar os professores que estão nesse estado, afinal percebemos que os políticos e a sociedade, juntamente com a mídia, descriminam os docentes por desconhecer todo o contexto histórico e a realidade atual. Essa história vem desde a expulsão dos jesuítas, que foram os primeiros a fundar escolas no Brasil de forma humanística, mas ainda não popular. Vale ressaltar que não defendo a educação baseada na religião, pois defendo a laicidade do Estado.
 Marquês de Pombal inicia uma reconstrução, que estava mais para desconstrução, gerando um retrocesso para a educação e a cultura brasileira, como pode ler aqui , através do Alvará Régio de 28 de junho de 1759. Começa-se a falar em educação popular em 1822, como se pode ler aqui,  com a proclamação da independência e fundação do império, criando escolas primárias nas vilas e povoados e as secundárias nas mais populosas. Com a Carta Constitucional de 1824, tivemos os primeiros direitos e deveres com relação à educação, que determinava instrução primária gratuita a todos os cidadãos, outorgada por D. Pedro I.
Em 1937, a ditadura Vargas acabou fazendo a educação retroceder ainda mais, restringindo a autonomia do judiciário na educação. Mas, já com a Constituição de 1946, apesar de muito parecida com a de 1934, foi bem limitada, no sentido de construir uma sociedade democrática, onde o estado não tinha uma obrigação direta com a educação e com a população que se encontrava nas áreas rurais. Em compensação, mantiveram a gratuidade do ensino primário.
Com o golpe de 64, apesar de grandes modificações na sociedade e na economia, a única “novidade” na educação foi com relação à iniciativa privada, que passa a ter o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive com bolsas de estudo.
Tudo aponta, com tal reforma do antigo segundo grau para uma enorme tendência à privatização do ensino a partir da anuência do estado em repassar verbas públicas para as escolas privadas, inclusive com a delegação de utilizar o dinheiro público na terceirização de funcionários e até professores.

Ressalto aqui que esse é um assunto delicado e merece uma atenção especial, inclusive com a necessidade de uma grande reflexão de toda a sociedade. Para se informarem mais,   o site Conexão Cutuca tem mais informações de professores da USP e UNICAMP sobre o tema. Afinal, diante do quadro atual é importante conhecer o passado e fazer essa comparação. Como eu já disse antes: qualquer semelhança NÃO é mera coincidência. 

terça-feira, 13 de junho de 2017

De onde vem a desvalorização do professor


O papel e o valor dados à desvalorização do professorado nos remete a situações históricas e, ao conhecê-las, percebemos o quanto nosso trabalho se torna árduo para reverter essa situação. Em uma das muitas pesquisas pela internet me deparei com um artigo do professor doutor em educação da UNICAMP João Antonio Cabral de Monlevade, cujo título é “A valorização dos educadores na Constituição de 1988: Antecedentes e consequentes”. Nesse artigo ele nos remete ao papel e valor dado ao trabalho dos professores desde a época dos jesuítas, que foram os primeiros responsáveis pela educação pública básica e vale a pena conhecer a história:


 “As principais questões da educação escolar brasileira estão intimamente ligadas ao papel e ao valor dado pela sociedade ao trabalho dos seus professores. Neste texto, limitamo-nos à educação básica pública, que compreende hoje as etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), destinada aos que não completaram sua escolaridade na idade própria. Os primeiros responsáveis pela educação básica pública – consideradas como tal as escolas gratuitas, financiadas pelo Estado e por ele controladas politicamente – foram os religiosos jesuítas, que fundaram seu primeiro colégio no Brasil em 1550, na cidade então nascente de Salvador, sede do Governo Geral da Colônia. Durante 210 anos, os jesuítas, professores e coadjutores não docentes, gozaram de imenso prestígio social, graças a sua sólida formação, em nível superior, sua ação educativa de alta qualidade e do padrão de vida que levavam em seus colégios. Não havia que se falar de “valorização”, porque já eram sobejamente valorizados. Exatamente porque constituíram uma verdadeira e bem-sucedida empresa comercial, que vendia milhares de cabeças de gado criadas nas fazendas que ganhavam da Coroa, acabaram sendo vítimas da cobiça dos governantes portugueses, quando de uma crise financeira da metrópole. Os mais de 2.000 religiosos que, em 1759, trabalhavam em 17 colégios e 200 escolas de primeiras letras, foram presos, expulsos do Brasil e de outras colônias e embarcados para Roma nos porões dos seus próprios navios. Diante do ocorrido, quem passou a exercer o magistério nas escolas primárias e secundárias do Brasil?


Num primeiro momento, religiosos de outras Ordens, como franciscanos, carmelitas, dominicanos e até beneditinos, mais afeitos à vida contemplativa e à pastoral dos sacramentos. A partir de 1772, os “mestres régios”, autorizados pela Coroa e assalariados pelas Câmaras Municipais, que governavam as vilas e cidades. Nesse momento, começa a questão do “desvalor” do trabalho dos professores, tanto pelo seu despreparo científico e pedagógico, quanto, principalmente, pelos baixíssimos salários que recebiam, insuficientes para a subsistência pessoal e de suas famílias, conforme relatos de alguns constituintes do Império, em 1823. A prática de pagar salários indignos perdurou por todo o século XIX, e adentrou o século XX, constituindo-se exceções somente os honorários dos professores de Liceus Secundários e Escolas Normais, entre 1870 e 1950. Os professores primários tinham vencimentos tão baixos que foram paulatinamente substituídos por mulheres, cujo sustento já era garantido pelas rendas do pai ou do marido, e que usavam o parco salário para despesas – dizia-se – do “pó de arroz”. De 1930 em diante, com a acelerada urbanização do País, e consequente expansão do número de escolas, de matrículas e de funções docentes, a educação básica pública não mais dispôs de professores e professoras oriundos das classes altas e médias. Tornou-se, assim, o baixo salário um problema crucial das escolas públicas, obrigadas a multiplicar turnos de trabalho para garantir maior remuneração a seus profissionais, que, cada vez mais, dependiam dela para a sobrevivência. Na década de 1950 e seguintes, aproveitando-se da inflação crescente que desvalorizava o cruzeiro, a moeda que então circulava, os governos estaduais –responsáveis por quase toda a rede de escolas secundárias – foram obrigados a pagar cada vez menores salários a seus professores, não obstante a destinação de 20% de seus impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino, garantida pelas Constituições de 1934 e 1946. Despontaram nessa década os primeiros movimentos reivindicatórios dos professores, com greves, inclusive, em associações profissionais, já que lhes era proibido, como servidores públicos, constituir sindicatos. Com a Ditadura Militar, os professores foram submetidos a um regime de dócil contemporização com o “fato consumado” de sua desvalorização e compensados com alguns privilégios, tais como a aposentadoria especial, com cinco anos menos de trabalho que os demais cidadãos, e outras “vantagens” corporativas. Além disso, os mais talentosos e ambiciosos tiveram a oportunidade de migrar para as carreiras do ensino superior federal e estadual, em franca ascensão, ou tornarem-se empresários da educação escolar privada. Em 1960 fundou-se a Confederação dos Professores Primários do Brasil e em 1972, com a Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus, ela passou a congregar todos os docentes do País, à exceção do ensino superior. Difundiu-se, então, a consciência de “classe desvalorizada” e aos poucos amadureceram propostas de “revalorização”.


As discussões na Constituinte Em 1986, realizaram-se as eleições para o Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados – com a missão de redigir uma constituição democrática para o Brasil. Foram eleitos alguns senadores e deputados que tinham um passado de lutas pela educação pública, e pela valorização do magistério. Entre eles, o Senador João Calmon, a quem se devia a revinculação de impostos à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em 1983 (agora 25% da receita dos estados e dos Municípios), os deputados Florestan Fernandes, baluarte na defesa da escola pública após o falecimento, em 1970, de Anísio Teixeira, Hermes Zanetti, presidente da Confederação de professores do Brasil (CPB), e Gumercindo Milhomem, diretor da mesma confederação e presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), maior e mais aguerrida associação de professores, a esta altura já envolvida em greves e mobilizações de massa naquele estado. A Constituinte foi organizada em oito comissões e 24 subcomissões. Entre estas, a Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte foi presidida por Hermes Zanetti, tendo João Calmon como relator. Os senadores e deputados constituintes sabiam que a valorização dos professores da educação básica pública, a partir do texto legal, não seria tarefa fácil. Primeiro, porque houvera um movimento histórico de desvalorização salarial dos educadores públicos, na medida em que aumentava o tamanho das redes e a arrecadação de impostos não acompanhava este ritmo de crescimento. Segundo, porque a maioria dos professores detinha, naquele momento, uma formação frágil, raramente superior ao nível médio, numa sociedade que passara a valorizar o diploma de educação superior. Terceiro, porque os professores pertenciam a milhares de carreiras municipais e a dezenas de carreiras estaduais, com disponibilidades financeiras desiguais, e na composição de seu salário não tinham a contribuição do Tesouro da União, como acontecia com os docentes das universidades federais e com algumas carreiras civis e militares. Quarto, porque tinha nascido um setor ao qual interessavam a desvalorização salarial dos professores públicos e sua jornada parcial: os donos de escolas privadas contavam com isso para recrutar mão de obra mais barata para seus estabelecimentos, a esta altura já tidos pela sociedade como “de melhor qualidade”. Todos na subcomissão – pelo menos em público – concordavam em que os professores precisavam ser mais valorizados, e que isso compreendia o pagamento de melhores salários. O problema era o “como”. O Senador Calmon já estava “calejado” de sua perseverante luta em conseguir a vinculação de impostos para a MDE, e sabia que era preciso uma participação da União para garantir melhores salários nos estados e municípios onde esses “percentuais vinculados” não eram suficientes. Os deputados sindicalistas, oriundos ambos de estados mais ricos, achavam que seria necessário um mecanismo legal não somente para financiar como para obrigar os governadores a pagar uma quantia “mínima” aos professores, que lhes servisse de base na progressão da carreira. A carreira profissional, que garantisse estabilidade e melhoria salarial progressiva, era um ponto de concordância de todos os constituintes, bem como o ingresso nela por meio de concursos de provas e títulos acadêmicos. Chegou-se então à ideia de um “piso salarial nacionalmente unificado”, a que correspondessem salários financiados, em parte, pelo respectivo governo, e em parte por recursos suplementares da União. Para isso, era preciso abrir o caixa do Tesouro mais em direção à educação básica e menos – relativamente – às universidades. De 13%, o Senador Calmon propôs subir para 18% o percentual dos impostos da União destinados à MDE. E, a modo de proposta mais definitiva, o texto da subcomissão indicava a carreira nacional do magistério como horizonte de valorização de todo o magistério da educação básica, independentemente de que ente federado financiasse suas remunerações. 

 O texto conforme promulgado Como era de se esperar de um Congresso de maioria conservadora, não obstante os ventos de democratização que sopravam no País, “carreira nacional” e “piso nacionalmente unificado” foram expressões expulsas do texto final, principalmente depois da ação dos constituintes do “centrão”, agrupamento majoritário de perfil conservador, que se opôs a tendências “esquerdizantes” e “socializantes” que viessem das comissões temáticas. Conforme se poderá perceber pelas palavras consagradas nos artigos de 205 a 214, que tratam da educação, prevaleceu um “compromisso” entre possíveis conquistas dos que defendiam a solução pública das demandas educacionais e os interesses privatistas ou clientelísticos, cobertos pela legislação então vigente. Em geral, pode-se dizer que os avanços se concentraram nos textos conceituais ou de “princípios”, incluindo o que trata do plano nacional de educação, e as amarras se fizeram em detalhes desses próprios artigos e em dispositivos mais “práticos”, que respaldavam costumes arraigados, como o do acúmulo de cargos e o de concessão de bolsas para escolas privadas com verbas públicas. Além disso, a subvinculação, por dez anos, de metade dos recursos de MDE da União, dos Estados e dos Municípios à erradicação do analfabetismo acabou regulada por um texto que desobrigava cada ente federado a investir nesta política, o que inviabilizava qualquer controle no uso dos recursos. Vinte anos depois, ainda temos cerca de 10% da população analfabeta.”...



 Bom! Como podem ver qualquer semelhança não é mera coincidência, é história! Para lerem o artigo completo acessem aqui 

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Política: A troca de ideias necessária



Eu sempre fui favorável a debates e, em plena era digital, a internet se tornou um meio poderoso. Mas, existem pormenores que precisam ser analisados.

"Com um país marcado pela polarização, discussões sobre política e visões de sociedade se espalharam por inúmeras esferas de nossas vidas. Navegar pelas conversas do Facebook mostra o quão obsoleto ficou o antigo dito popular de que “futebol, religião e política não se discute”. Nas reuniões em família e encontros entre amigos, então, fala-se de política como nunca. E muitas vezes laços afetivos de anos se desgastam por conta das divergências. O problema é que parte considerável dos embates entre ideias diferentes se caracteriza quase sempre por dois monólogos andando em paralelo, com o reconhecimento da outra parte ocorrendo apenas através de ofensas ou sarcasmo. Muito se fala, e pouco se ouve. Muito se prega, pouco se debate. E quando há troca, esta acontece menos como debate e mais como disputa, sempre com cada lado buscando ter a última palavra e “vencer”. Ao contrário do que muitos imaginam, bons debates servem para construir conhecimento e não disputar. São oportunidades para que fatos e ideias circulem e sejam colocadas à prova. O filósofo grego Aristóteles descreveu a prática como “encontros dialéticos entre pessoas que participam de argumentos não com o propósito de competir, mas para testes e investigação”."

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