Um resumo sobre a Comissão de Educação - Reformulação do Ensino Médio

No dia 07/07/2015, houve uma comissão de educação para reformulação do ensino médio, um tema bastante polêmico que vem sendo discutido há muito tempo, mas nada sendo feito e o resultado disso são os índices piorando a cada ano. Aliás, houve melhoras, mas são irrelevantes perto dos números baixos já apresentados.

 Quem presidiu a comissão foi a deputada do DEM – TO Dorinha Seabra Rozende. Quem abriu o discurso foi a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, que depois teve que se ausentar por causa de outro compromisso.

A primeira crítica dela foi a respeito do horário, diz que sete horas é muito cedo, e a forma que a escola se comporta quando o aluno chega atrasado, não deixando entrar. Bom, quanto ao horário, não vejo problemas nisso, afinal eles (alunos e alunas) terão horários a serem cumpridos em seus futuros empregos e quanto à escola proibir o aluno de entrar quando chega atrasado, há muitos pontos a serem levados em consideração. Obviamente o aluno pode chegar atrasado, desde que isso não seja frequente, isso cabe em cada regra de cada escola, mas vamos entender que na profissão que ele seguir não poderá chegar atrasado, concorda? A função da escola não é educar para a vida? Então, regras fazem parte da vida e devem ser cumpridas, a intolerância deve ser combatida, obviamente, mas não permitindo tudo sempre. Que espécie de adolescente e futuro trabalhador estaremos formando se formos permissivos sempre? Tudo deve ser dosado.

Ela diz que a escola reproduz preconceitos e não deveria. Concordo plenamente! Mas isso já está sendo feito, mas mais do que contar com a escola temos que contar com a sociedade e, mais ainda, com a mídia. Há políticas trabalhando nisso, tudo é uma questão de tempo.

Quanto à conexão entre as matérias, também concordo, mais do que isso, os professores devem ser devidamente preparados para essa interdisciplinaridade e ela deve acontecer, aliás, passou da hora.

Com relação ao celular em sala de aula, antes de tudo, os professores devem ser, novamente, preparados para lidar com essa nova tecnologia e mais importante, tem que haver a mudança de uma cultura, Claro que a escola também deve ser preparada, já que professor sozinho não consegue competir com a tecnologia se não estiver muito bem preparado e amparado pela escola.

A verba da escola deve ser, antes de mais nada, fiscalizada, bem investida, não adianta ter mais verba e investir em tablets para os alunos, por exemplo, não que isso não seja válido, é muito, mas precisamos preparar a escola (corpo docente e discente) para essas novas tecnologias. Todos os comentários dela foram bem importantes e relevantes.

A comissão foi composta de cinco mesas, cada mesa com cinco membros de diversos orgãos:

1 – Tema Central: Organização curricular e base nacional comum.

2 – Jornada escolar ampliada e condições de oferta para o ensino médio.

3 – Instrumentos de avaliação do Ensino Médio

4 – Formação de professores e gestores

5 – Integração do ensino médio com a educação profissional.

Wilson Filho (PTB-PB) e membro da Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) http://www.conseg.sp.gov.br/, enviou um relatório com algumas metas que a comissão entendeu que ainda não era possível de alcançar em tão pouco espaço de tempo, como o ensino integral em 10 anos e 50% de todos os adolescentes na escola em mais 10 anos.

Quanto ao primeiro, tenho minhas ressalvas, apesar de ser uma boa medida, mas muita coisa ainda deve ser pensada e isso será novamente comentado mais adiante.

Ele conseguiu algumas conquistas, como transformar o ENEM como parte do currículo e o terceiro ano do ensino médio enfatizando o que o aluno quer aprender.

José Fernandes Lima do Conselho Nacional de Educação enfatiza pontos muito importantes. O primeiro questionamento que faz está relacionado com a escolha de conteúdos que ele diz ter que estar de acordo com os interesses da sociedade e pergunta: Educação é para quem? Para quê? E como?

Na Constituição constam as duas primeiras indagações. Para quê? Para o desenvolvimento pleno, o exercício da cidadania e o desenvolvimento do trabalho. Para que? A resposta encontra-se no artigo 3° da mesma, para construir uma sociedade justa e ele chama a atenção para um item que o cidadão brasileiro deve levar em consideração: O ENSINO MÉDIO É UM DIREITO, é a etapa final da educação básica para desempenhar o exercício de cidadania e o desempenho para o trabalho, como já foi dito acima, ou seja, é para todos e não pode ter diferenças entre pobres ou ricos.

É o que acontece?

Ele faz diversos questionamentos que valem a pena ser  comentados.  Um deles - que venho enfatizando sempre - é se o currículo funcionasse realmente, se fosse aplicado,  o ensino médio estaria muito melhor. E é verdade, afinal, como ele mesmo fala, se o piso não é pago e se temos poucas escolas com laboratórios de ciências, por exemplo, como queremos que o ensino seja de qualidade? E completa, O Plano Nacional de Educação (PNE), não pode se limitar aos conteúdos, tem que ser apenas um pano de fundo.

Logo depois, Eduardo Dechamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED), defende a formação de professores e diz que o ensino médio sozinho não resolve, deve-se ter um olhar para o fundamental II, pois ele está abandonado e também defende um currículo mais genérico. Os estados devem definir suas propostas e ressalta que a Base Nacional Comum (BNC) não pode ser engessada, mas que seja a essência para que o Brasil garanta o que seja ensinado como um todo, em todos os estados. Além disso, defende uma maior autonomia dos professores e, para isso, uma melhor formação e preparação.

Ítalo Dutra, diretor de currículo do Ministério da Educação e Cultura (MEC) faz muitas considerações importantes sobre para que serve o BNC e também defende uma maior autonomia do professor. Ressalta que, até setembro, haverá um canal aberto com a comunidade para que opinem nas considerações finais a respeito do currículo e, até setembro, será entregue um documento preliminar.

Um dos comentários que mais me chamou atenção foi o do deputado Reginaldo Lopes – PT – MG, entre vários, pois o discurso dele vale a pena ser visto também. Ele diz que o currículo, atualmente, “fala de tudo mas não ensina quase nada”, o que é verdade e ele pede ao MEC que dê conta de controlar o Mangabeira Unger, o Ministro de Assuntos Estratégicos, para entender melhor essa história (veja o vídeo no final).

Após os comentários individuais, começam as mesas e só ressaltarei comentários que achei relevantes, como o do Ismar Barbosa Cruz do Tribunal de Contas da União. Ele enfatiza a valorização de professores e gestores, os financiamentos e o déficit de professores, principalmente de física, química, sociologia e filosofia. Aponta os números que valem a pena ser vistos e chama a atenção à discrepância entre os valores informados entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Centro Integrado de Operações (Ciop), em 2011, com uma diferença de 19 bilhões entre um dado e outro e, em 2012, 13 bilhões, ou seja, falta fiscalização. Além disso, chama a atenção do MEC para apresentar medidas de avaliações por escola, uma falta de regulamentação de um padrão mínimo e medidas de recursos ideais.

Wisley João Pereira, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, fala o que todos os gestores escolares e professores, acredito, desejariam, ele diz que precisam parar com a teoria e irem para a prática e chama a atenção para fatos que, visivelmente, desconhecem ou insistem em ignorar. Para que se tenha uma jornada ampliada, no ensino integral, tem que haver uma infraestrutura, não é só aula, “precisamos de coragem para deixar o discurso e ir para a prática, as condições atuais são contrárias às jornadas ampliadas”. Segundo ele, o que seria mais importante, antes de mexer no currículo, é o déficit de professores e a formação dos professores. Um detalhe, ele é professor de física e fecha com chave de ouro as minhas considerações sobre a comissão feita.

Não terminou com ele, mas eu termino por aqui, porque o restante deve ser visto e analisado, pois houve muitos comentários que eu posso não ter levado em conta, mas que foram tão importantes quanto esses que enfatizei. Acessem o vídeo abaixo, pois vale a pena ver os detalhes do que foi discutido.